Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência sobre Marco da Economia Digital
Nesta quarta‑feira (4), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realiza audiência pública às 9h30, no plenário 5, para discutir o PL 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, a pedido do deputado Jadyel Alencar.
Audiência pública sobre o Marco de Fomento à Economia Digital
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta‑feira (4), audiência pública às 9h30, no plenário 5, para debater o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
A sessão foi solicitada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos‑PI), que afirmou que o objetivo é aprofundar a análise técnica da proposta antes da aprovação, contando com a participação de especialistas e representantes de diferentes setores.
Segundo o parlamentar, a discussão pode ajudar a avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de sua aplicação e as dificuldades de implementação, bem como identificar possíveis efeitos não previstos da regulamentação.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, declarou Jadyel Alencar.
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