TJCE Adere a Protocolo que Protege Crianças e Adolescentes na Internet
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou um protocolo intitulado 'Escute o Silêncio', em parceria com escolas privadas, visando proteger crianças e adolescentes de abusos virtuais. O documento prevê ações preventivas e educativas para garantir um ambiente online se
Proteção Online Para Crianças e Adolescentes
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou, nesta quarta-feira (15/04), o Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o Silêncio”, uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados à utilização de plataformas online. O protocolo foi celebrado entre o TJCE, a Ouvidoria do Tribunal, o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, além de representantes de escolas particulares no estado.
Contextualizando os Riscos Virtuais
Com o aumento do uso das tecnologias digitais por crianças e adolescentes, crescem também as preocupações sobre a segurança desses usuários online. Jogos virtuais, redes sociais e outras plataformas podem ser palco de abusos, desde crimes sexuais até desafios perigosos que colocam em risco a vida dos jovens.
Base Legal e Impacto Prático do Protocolo
O protocolo “Escute o Silêncio” é uma resposta direta à necessidade de proteger os menores na internet. Ele prevê ações preventivas, educativas e corretivas que buscam garantir um ambiente virtual seguro para crianças e adolescentes. Além disso, o documento estabelece parcerias entre o Poder Judiciário e as escolas privadas cearenses, promovendo a formação de círculos restaurativos como uma forma de lidar com conflitos virtuais.
Desdobramentos Esperados
A adesão ao protocolo pelo TJCE representa um passo importante na luta contra os abusos digitais. A iniciativa pode servir de modelo para outros estados e tribunais, incentivando uma abordagem mais proativa e colaborativa no enfrentamento dos desafios da era digital.
A parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe/CE) e a participação de 21 escolas particulares de Fortaleza demonstram o compromisso mútuo em proteger as crianças e adolescentes online. Essa colaboração pode levar à implementação de políticas mais eficazes e à criação de um ambiente virtual mais seguro para os jovens.
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