Imposto Seletivo sobre Alimentos Nocivos à Saúde é Debatedo na Câmara
Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados defendem a criação de um imposto seletivo mais rigoroso para frear o consumo de alimentos prejudiciais à saúde. O debate busca enfrentar a crescente obesidade no Brasil.
Debate sobre Imposição Fiscal e Saúde Pública
Na última audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, especialistas discutiram o aumento alarmante do índice de obesidade no Brasil. O evento foi convocado pelo deputado Padre João (PT-MG) com base nos dados apresentados no Atlas Mundial da Obesidade 2026.
Contexto e Estatísticas
O diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, destacou que mais de dois terços dos brasileiros têm excesso de peso. As projeções indicam um aumento acentuado para 46% das mulheres e um terço dos homens até 2030.
Proposta do Imposto Seletivo
A coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saúde, Priscila Diniz, defendeu a elevação da alíquota inicial do imposto seletivo para refrigerantes de 2% para pelo menos 8%. Ela argumentou que o Brasil repassa anualmente cerca de R$4 bilhões em subsídios às indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, incentivando a produção e consumo desses produtos.
Impacto Prático e Futuro
A implementação deste imposto seletivo mais rigoroso poderia desestimular o consumo de alimentos prejudiciais à saúde, contribuindo para reduzir índices de obesidade. Além disso, a medida pode gerar receitas adicionais que seriam direcionadas para políticas públicas na área da saúde.
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